21 de abr. de 2010

MPF entra com ação contra demolição de estádio

A fim de conciliar os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF/BA) ajuizou na terça-feira, 13, ação civil pública com pedido liminar de suspensão imediata das autorizações concedidas pelo poder público para a demolição da Fonte Nova. Na ação, distribuída à 11ª Vara da Justiça Federal, o MPF pede que o Estado da Bahia e o consórcio Fonte Nova Negócios e Participações S.A abstenham-se de iniciar a demolição total ou parcial do complexo esportivo até que sejam realizados estudos técnicos prévios, aprofundados e aptos a fundamentar qualquer decisão do poder público, seja pelo tombamento, seja pela negativa de conferir ao bem a referida forma de proteção.
O MPF elenca cinco razões principais para a realização dos estudos prévios antes da anunciada demolição da Fonte Nova. O primeiro deles é o reconhecimento de que o complexo esportivo é dotado, inquestionavelmente, de valor histórico, cultural, paisagístico, de uso, identitário e de singularidade. O segundo é o indeferimento pelo Iphan do pedido de tombamento formulado pelas entidades acima reportadas, sem fundamento nos devidos estudos técnicos, conforme assinalado por perito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Brasília.
A terceira razão está relacionada à efetiva execução do projeto da “Nova Fonte Nova”, no qual se prevê a demolição da atual estrutura, por meio da técnica de implosão, com larga utilização de explosivos, remoção de 40 mil metros cúbicos de entulhos, construções e edificações nos arredores do Dique do Tororó. A implosão acarretará sérios riscos aos bens tombados localizados no entorno: casa à Avenida Joana Angélica n°. 149 (ex-escola da Professora Anfrísia Santiago), o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Desterro e o Dique do Tororó. Os outros motivos referem-se à ausência de respostas satisfatórias aos questionamentos do MPF por parte dos entes públicos diretamente envolvidos no projeto e à falta de estudos técnicos e documentos adequados e imprescindíveis para a verificação da sua regularidade.

Do site do MPF
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1 comentários:

Rafael Vale disse...

Vai ter muito promotor e procurador querendo aparecer com essa Copa. Essa turma já adora um holofote com essa oportunidade de aparecer para o Brasil todo vai chuver promotor e procurador com a sindrome da melância na cabeça.

Podem esperar que logo logo vai aparecer "os louco para aparecer" aqui em Natal também.

Fico imaginando se Wimbledon teria sido demolido se por lá existisse gente com essa cabecinha.

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