29 de mar. de 2013

Paulo Maia participa de Fórum de Debates no Rio

 
Paulo Maia (boné)
 
Torcedor fanático do América, o Juiz de Direito Paulo Maia foi convidado para palestrar segunda-feira (1º/04) na Federação de Futebol do Rio de Janeiro do Fórum de Debates em Direito Desportivo sobre o tema "A Cerveja nos Estádios: Legal ou Ilegal".
Para quem não lembra, Paulo Maia publicou aqui no blog Vermelho de Paixão, no dia 08/06 do ano passado, o artigo "DA LEGALIDADE DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL". Esse artigo terminou sendo reproduzido em sites jurídicos renomados como o jus navigandi e o consultor jurídico.
Leia a íntegra do convite:

"Exmo. Dr. Paulo Maia

Vimos pelo presente formalizar o convite a V.Exa. para participar, como palestrante, do Fórum de Debates em Direito Desportivo sobre o tema "A Cerveja nos Estádios: Legal ou Ilegal", a ser realizado no auditório da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 01 de abril de 2013, segunda-feira, das 18:30h às 22:00h. O evento será organizado, em conjunto, pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ e pelo Instituto de Ciências do Futebol - ICF, com o apoio da ESA (Escola Superior de Advocacia).

Informamos abaixo os temas a serem abordados e os respectivos palestrantes:

1- A segurança dos torcedores e a venda de cerveja fora e dentro dos estádios: Situação atual no Estado do Rio de Janeiro. - Cel. Fiorentini (Comandante do GEPE)

2 - Aspectos constitucionais, infra constitucionais e legislação correlata. A Lei Geral da Copa. - Dr. Wladimyr Camargos (Prof. de Direito da Universidade Federal de Goiás e Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério dos Esportes)

3 - O Estatuto do Torcedor: - Dr. Paulo Maia (Titular do Juizado Especial Criminal de Mossoró - RN)

4 - Por que proibir? Um membro do MP do RJ (a ser definido pelo Procurador Geral de Justiça do RJ, Dr. Marfan Vieira)

5 – Regulamentação do estatuto do torcedor - Dr. Paulo Castilho (Promotor de Justiça de SP. Membro do Ministério do Esporte)

6 – Moderador: membro da OAB-RJ (a ser indicado pelo Presidente da OAB-RJ Dr. Felipe Santa Cruz)

Coordenação acadêmica:
Dr. Marcelo Jucá (Professor de Direito Desportivo e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ);
Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade (Especialista em Direito Desportivo e Procurador Geral Jurídico Desportivo da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro).

Na certeza de sua presença, que muito servirá para abrilhantar o evento, aproveitamos a oportunidade para apresentar os votos de consideração e respeito."
 
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