O segundo round da Portuguesa no tapetão contra o rebaixamento à Série B
do Brasileiro é hoje, a partir das 11h, mas o clube já pensa no
terceiro e até no quarto rounds.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), segunda e
última instância esportiva, julga hoje recurso do clube paulista, que
quer reverter a perda de quatro pontos, que o rebaixou.
A Portuguesa escalou irregularmente o meia Héverton na última rodada,
dia 8. A punição, aplicada no dia 16, acabou por beneficiar o
Fluminense, que tinha caído.
A esperança de mudar a decisão da primeira instância é pequena. Tanto,
que os advogados da Portuguesa já sabem o que vão sugerir para a
diretoria do clube após o julgamento de hoje, no Rio.
"Tem a opção da Justiça comum e também a opção de acionar a Fifa, que
tem comissões que cuidam de questões legais do futebol", disse Felipe
Ezabella, que defenderá a Portuguesa junto com João Zanforlin, que
presta serviços ao Corinthians e atuou no primeiro julgamento.
O mais provável, no momento, é que uma nova derrota faça a Portuguesa
procurar a Justiça comum --ou "aconselhar" um ou mais torcedores a fazer
isso.
Ir até a Fifa e apresentar o problema seria mais uma maneira de tentar
evitar a ira da entidade do que conseguir reverter a punição. Em casos
assim, a entidade costuma manter as decisões dos tribunais esportivos
locais.
A Fifa orienta aos clubes acionarem apenas a Justiça desportiva,
evitando a comum. Há até casos em que a entidade ameaçou de desfiliação
as confederações ou os clubes --como fez com Brasil de Pelotas-RS e
Treze-PB, que acionaram a Justiça comum no ano passado.
No meio jurídico, entretanto, há dúvidas se clubes de futebol podem ou não acionar a Justiça comum.
Reportagem da Folha no dia 23 mostrou que o estatuto da Fifa tem
um dispositivo que pode impedir que a Portuguesa e a CBF sejam punidas
--uma exceção ao artigo 68, que determina que as federações nacionais
insiram em seus estatutos a proibição de que as partes levem demandas à
Justiça comum.
OUTROS CASOS HOJE
O Vasco tenta penalizar o Atlético-PR por causa da briga entre
torcedores na última rodada. Os vascaínos perderam por 5 a 1, foram
rebaixados, mas tentam ganhar os pontos para evitar a queda.
O Flamengo perdeu quatro pontos por ter escalado André Santos, também
suspenso, ante o Cruzeiro, e também tenta recuperar a pontuação.
O time mineiro será julgado, mas quem recorreu foi a procuradoria, que
tenta puni-lo pela escalação do goleiro Elisson na 36ª rodada.
Da Folha de São Paulo
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