27 de dez de 2013

Julgada de novo hoje, Lusa já pensa em próximos passos contra queda

O segundo round da Portuguesa no tapetão contra o rebaixamento à Série B do Brasileiro é hoje, a partir das 11h, mas o clube já pensa no terceiro e até no quarto rounds.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), segunda e última instância esportiva, julga hoje recurso do clube paulista, que quer reverter a perda de quatro pontos, que o rebaixou.
A Portuguesa escalou irregularmente o meia Héverton na última rodada, dia 8. A punição, aplicada no dia 16, acabou por beneficiar o Fluminense, que tinha caído.
A esperança de mudar a decisão da primeira instância é pequena. Tanto, que os advogados da Portuguesa já sabem o que vão sugerir para a diretoria do clube após o julgamento de hoje, no Rio.
"Tem a opção da Justiça comum e também a opção de acionar a Fifa, que tem comissões que cuidam de questões legais do futebol", disse Felipe Ezabella, que defenderá a Portuguesa junto com João Zanforlin, que presta serviços ao Corinthians e atuou no primeiro julgamento.
O mais provável, no momento, é que uma nova derrota faça a Portuguesa procurar a Justiça comum --ou "aconselhar" um ou mais torcedores a fazer isso.
Ir até a Fifa e apresentar o problema seria mais uma maneira de tentar evitar a ira da entidade do que conseguir reverter a punição. Em casos assim, a entidade costuma manter as decisões dos tribunais esportivos locais.
A Fifa orienta aos clubes acionarem apenas a Justiça desportiva, evitando a comum. Há até casos em que a entidade ameaçou de desfiliação as confederações ou os clubes --como fez com Brasil de Pelotas-RS e Treze-PB, que acionaram a Justiça comum no ano passado.
No meio jurídico, entretanto, há dúvidas se clubes de futebol podem ou não acionar a Justiça comum.
Reportagem da Folha no dia 23 mostrou que o estatuto da Fifa tem um dispositivo que pode impedir que a Portuguesa e a CBF sejam punidas --uma exceção ao artigo 68, que determina que as federações nacionais insiram em seus estatutos a proibição de que as partes levem demandas à Justiça comum.
 
OUTROS CASOS HOJE
O Vasco tenta penalizar o Atlético-PR por causa da briga entre torcedores na última rodada. Os vascaínos perderam por 5 a 1, foram rebaixados, mas tentam ganhar os pontos para evitar a queda.
O Flamengo perdeu quatro pontos por ter escalado André Santos, também suspenso, ante o Cruzeiro, e também tenta recuperar a pontuação.
O time mineiro será julgado, mas quem recorreu foi a procuradoria, que tenta puni-lo pela escalação do goleiro Elisson na 36ª rodada. 

Da Folha de São Paulo
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