13 de jan. de 2015

Leandro Cearense: jurídico vai cobrar multa por quebra do pré-contrato

Através da imprensa paraense, o atacante Leandro Cearense anunciou nesta terça-feira que acertou contrato com o Paysandu pelos próximos quatro meses. 
O departamento jurídico do América vai aguardar até a próxima sexta-feira para tomar as medidas judiciais cabíveis a fim de cobrar a multa pelo descumprimento do pré-contrato, segundo informação do vice-presidente jurídico Diogo Pignataro. 
O jogador tem contrato com o Remo até o dia 15/01 e deixou tudo acertado para desembarcar em Natal no dia 16, porém mudou de ideia e resolveu permanecer em Belém. 
A título de esclarecimento, o pré-contrato objetiva assegurar a celebração do contrato futuro (o definitivo) e já constitui uma obrigação entre as partes (jogador e clube). Como o atleta não pode ter dois contratos válidos ao mesmo tempo, surge a necessidade da assinatura de um pré-contrato
Ao América caberá executar o pré-contrato na Justiça Comum, cobrando a multa fixada no documento. Por outro lado, o atleta poderá assinar o contrato com o Paysandu, ser registrado na CBF e atuar normalmente.
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