O governo federal perdoou pelo menos R$ 579 milhões em dívidas
fiscais para os grandes clubes brasileiros no programa Profut. Esse
valor foi obtido em levantamento do blog nos balanços de 14 dos maiores
times nacionais. Mas o número é superior a isso já que algumas
agremiações não declararam qual foi o desconto obtido ao aderir ao
projeto.
Diante dos valores, a renúncia fiscal do governo federal será maior do que o estimado por especialistas. No blog, tributaristas calculavam um desconto total de R$ 800 milhões,
e de cerca de R$ 300 milhões para os maiores clubes. Diziam que os
débitos cairiam 20% e, em geral, os percentuais foram maiores.
Apesar
do perdão de multas e encargos, os débitos fiscais das agremiações
caíram bem menos do que o valor do perdão. As dívidas desses 14 times
somam R$ 2,109 bilhões, cerca de R$ 50 milhões a menos do que no ano
passado. Isso se deve aos juros aplicados aos débitos, mas há indicativo
de que vários times deixaram de pagar impostos já à espera do Profut.
Foram
analisados os balanços de Botafogo, Vasco, Flamengo, Fluminense, São
Paulo, Santos, Palmeiras, Corinthians, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio,
Internacional, Coritiba e Bahia – o único que não aderiu ao programa foi
o time alviverde paulista. Outros times do mesmo tamanho não foram
incluídos porque têm dívidas fiscais menores, ou não entraram no Profut.
Pelas
condições do programa, houve redução de 70% das multas, 40% dos juros e
100% dos encargos legais. Mais do que isso, as parcelas a serem pagas
pelos clubes caíram consideravelmente. Nenhum dos times terá de bancar
sequer R$ 1 milhão por mês, apesar das altas dívidas. Em troca, terão de
seguir normas de austeridade que, até agora, poucos cumprem.
O
maior desconto foi dado para o Botafogo em um total de R$ 146 milhões.
Foi seguido pelo Vasco com R$ 113,5 milhões, e pelo Flamengo com R$ 91
milhões. Todos esses valores proporcionaram superávits aos clubes. O
Atlético-MG teve um perdão de R$ 26 milhões, mas já tinha obtido um
desconto anterior de R$ 76 milhões em outro programa. São desses quatro
as maiores dívidas fiscais.
Outras agremiações tiveram aumentos de
débitos com o governo apesar da adesão ao Profut. Foi o caso do
Corinthians cuja dívida saltou para R$ 182 milhões, um crescimento de
quase R$ 39 milhões. O clube não informou o desconto obtido junto ao
governo.
E dois times que costumavam pagar seus impostos também
tiveram saltos no valor devido. O São Paulo, cuja diretoria admitiu ter
deixado de pagar tributos em 2015, teve aumento para R$ 82,4 milhões, R$
21 milhões a mais do que em 2014. O mesmo ocorreu com o Cruzeiro cujo
rombo fiscal chegou a R$ 166,5 milhões, R$ 40 milhões a mais do que no
ano anterior. Nenhum deles declarou qual o pedrão obtido do governo.
A
partir de agora, se algum clube deixar de pagar impostos ou a parcela
do Profut, está sujeito a ser excluído do programa e a punições da CBF
quando o licenciamento para times entrar em vigor. Poderia até ser
rebaixado ou impedido de jogar o campeonato. Isso, claro, se a
confederação levar a sério mesmo a norma que está em estudo na entidade.
Veja a lista dos descontos e a dívida tributária (não é o débito total):
Botafogo – R$ 146 milhões – desconto / R$ 266 milhões – dívida fiscal
Vasco – R$ 113,5 milhões – desconto / R$ 191 milhões – dívida fiscal
Flamengo – R$ 91 milhões – desconto / R$ 265 milhões – dívida fiscal
Fluminense – R$ 59 milhões – desconto/ R$ 163 milhões – dívida fiscal
Internacional – R$ 47 milhões – desconto / R$ 85 milhões – dívida fiscal
Grêmio – R$ 40,5 milhões – desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Bahia – R$ 34 milhões – desconto / R$ 87 milhões – dívida fiscal
Atlético-MG * – R$ 27 milhões – desconto / R$ 258 milhões – dívida fiscal
Coritiba – R$ 21 milhões – desconto / R$ 88 milhões – dívida fiscal
Corinthians – Não informou desconto / R$ 182 milhões – dívida fiscal
Cruzeiro – Não informou desconto / R$ 166 milhões – dívida fiscal
Santos – Não informou desconto / R$ 128 milhões – dívida fiscal
São Paulo – Não informou desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Palmeiras – Não aderiu ao Profut / R$ 68 milhões – dívida fiscal
* O Atlético-MG tinha obtido um desconto anterior de R$ 76 milhões por adesão a programa fiscal anterior.
Do: Blog de Rodrigo Mattos/UOL
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